Tribunal Constitucional da Bolívia mantém a penalização do aborto

O Tribunal Constitucional da Bolívia recusou a despenalização do aborto pedida por um coletivo de grupos feministas, segundo noticiou o jornal parisiense “Le Monde”.

“O aborto é um crime” e “esta decisão do Tribunal Constitucional é um reconhecimento do direito à vida”, declarou o ministro Gualberto Cusi, no dia 13 de fevereiro.

O magistrado acrescentou que o acórdão “respeita o interesse da sociedade” e fundamenta-se “no argumento segundo o qual a vida deve ser respeitada desde a concepção”.


A causa foi aberta em junho de 2013 pela deputada Patrícia Mancilla, do partido do presidente socialista Evo Morales, e por grupos feministas.

O apelo abortista também visava abolir as restrições ao massacre dos inocentes que estão inscritas no Código Penal boliviano.

Talvez temendo perder votos, o governo de Evo Morales tirou o corpo da polêmica.

Assim o deu a entender o próprio presidente ao declarar confusamente que “todo aborto é um delito, é o que eu acho, mas eu quero dizer oficialmente que nós falaremos com os ministros sobre os debates que agitam a opinião pública”.

O ministro Cusi alegou: “Nós não podemos ir contra nossos princípios e valores”.

O Código Penal boliviano pune o aborto com penas de dois a seis anos de prisão para todo médico ou pessoa que o pratique.

Porém, permanece a antiga autorização para a prática desse crime em caso de violação ou quando a vida da mãe está em perigo. Nesses casos, o aborto só pode acontecer após aprovação emitida por um juiz.