Dakota do Norte torna praticamente impossível o aborto

Jack Dalrymple, governador de Dakota do Norte

Jack Dalrymple, governador do estado rural de Dakota do Norte (EUA), promulgou em 26 de março as leis mais restritivas do aborto no país, noticiou a revista socialista francesa “Le Nouvel Observateur” não sem mal-humor.

Nos EUA, o aborto foi introduzido por um acórdão da Suprema Corte de Justiça, equivalente ao nosso STF, e embora os estados não possam proibir essa prática assassina, podem pôr limites à sua aplicação e assim salvar grande número de vidas.

Neste caso, a primeira lei promulgada pelo governador proíbe toda forma de aborto desde o momento em que as primeiras batidas de coração da criancinha no ventre materno são perceptíveis.

Isto ocorre por volta da sexta semana após a concepção, quando muitas mulheres ainda ignoram que estão grávidas.


A lei não admite exceção alguma, nem mesmo em caso de violação, incesto ou perigo para a saúde da mãe.

O governador não descartou a possibilidade de lei ser objeto de uma ofensiva no Judiciário para tentar anulá-la, embora provenha de “uma iniciativa legítima de um Legislativo estadual”.

De fato, a Dakota do Norte é um estado que só conta com uma clínica da morte, a qual os defensores da vida desejam ver fechada.

Uma segunda lei assinada pelo governador obriga os médicos que fazem abortos a se afiliarem a algum hospital, requisito que restringe ainda mais as práticas do crime “por fora”.

E ainda uma terceira lei assinada por Jack Dalrymple interdita os abortos realizados por razões genéticas ou em função do sexo da criança concebida.

Dakota do Norte não está só. Uma vintena de estados, entre eles o Arkansas, também votaram leis restritivas do abominável crime, e espera-se que outros venham a tomar medidas análogas.

Dakota do Norte: luta pela vida pesou decisivamente nas novas boas leis

Os defensores da vida sonham com o momento em que a Corte Suprema julgue de novo sobre esta forma de assassinato e volte atrás da sua decisão anterior.

Por sua vez, os arautos da morte confiam em que o Judiciário, muito infiltrado pelo esquerdismo, invalide as leis aprovadas democraticamente, em vigor desde a fundação dos EUA.

“Esta série de leis não resistirá ao exame constitucional”, protestou Sarah Stoesz, presidente do Planning Familial em três estados, um dos quais é Dakota do Norte, como se soubesse por antecipação qual será o julgamento dos Tribunais.

“Porém – estrebuchou –, por causa do menosprezo dos deputados do Dakota do Norte pela saúde das mulheres, teremos que suportar no estado meses e anos de processos judiciais”.

Os deputados do estado também aprovaram um referendum, a ser realizado em novembro de 2014, visando conceder aos embriões plena proteção legal, consulta que arrepia os arautos da morte e os juízes ideologizados.

Segundo o Instituto Guttmacher, que trabalha pelo aborto, vinte dos 50 estados da união americana passaram textos legais que interditam completa ou parcialmente o aborto.

Em outubro, a Corte Suprema recusou julgar sobre um dos casos suscitados pela legislação do estado de Oklahoma. Os juízes temem pressão da vontade popular e intuem que não poderão sustentar a atual jurisprudência sem criar um abalo nacional.