Do aborto ao infanticidio: pulo curto e rápido

Sob o cru e chocante mais realista título “Bebês para abate” o colunista João Pereira Coutinho, na “Folha de S. Paulo”, 6/3/2012 tece importantes considerações.

Se um feto pode ser abortado, por que não um recém-nascido?

Os filósofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva tentaram responder positivamente a ela no reputado Journal of Medical Ethics. A Europa estremeceu de horror.

Em muitas sociedades do Ocidente, o aborto é livre por mera vontade dos pais.

Tradução: não é preciso invocar nenhuma razão médica para terminar a gravidez. Basta querer — e fazer.

Essa autonomia radical, que é a base da posição progressista sobre o assunto, deve ser extensível ao recém-nascido, diz o ensaio, sobretudo quando há doenças ou deformações que não foram detectadas durante a gestação.

Horrorizado, leitor? Não esteja.

Na Holanda, por exemplo, o Protocolo Groningen, já permite que crianças com doenças ou sofrimentos insuportáveis sejam “eutanizadas” por vontade dos pais e aconselhamento do médico.

Também por isso o aborto pós-nascimento não pode ser confundido com o “infanticídio”. Para haver um “infanticídio”, escrevem eles, é preciso haver uma “pessoa” no sentido moral do termo, ou seja, alguém que atribui à sua existência algum valor, considerando o fim dessa existência uma perda real.

O ensaio de Giubilini e Minerva é importante porque leva até as últimas consequências as premissas progressistas do debate sobre o aborto.

Sim, são raríssimas as sociedades contemporâneas que contemplam a possibilidade de legalizar o aborto pós-nascimento. Pelo menos por enquanto.

Que isso perturbe as consciências, a começar pelas progressistas, eis um problema a que os próprios progressistas terão de responder.

Mas, acrescentamos nós já na própria Holanda o ancião ou doente pode ser “eutanasiado” contra sua vontade, por conchavos entre familiares e médicos.

Na “novilingua” da cultura da morte poderíamos também ter como exigência da saúde mental, a eutanásia dos jornalistas – embora de uma inteligência digno de encomio como a do autor do artigo – que com suas idéias causem sofrimentos insuportáveis.

Seria um “triunfo” das novas gerações de Direitos Humanos que nessa lógica deverão aprofundar o PNDH-3, tal vez num PNDH-4 ou cinco.