terça-feira, 27 de março de 2012

Do aborto ao infanticidio: pulo curto e rápido

Sob o cru e chocante mais realista título “Bebês para abate” o colunista João Pereira Coutinho, na “Folha de S. Paulo”, 6/3/2012 tece importantes considerações.

Se um feto pode ser abortado, por que não um recém-nascido?

Os filósofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva tentaram responder positivamente a ela no reputado Journal of Medical Ethics. A Europa estremeceu de horror.

Em muitas sociedades do Ocidente, o aborto é livre por mera vontade dos pais.

Tradução: não é preciso invocar nenhuma razão médica para terminar a gravidez. Basta querer — e fazer.

Essa autonomia radical, que é a base da posição progressista sobre o assunto, deve ser extensível ao recém-nascido, diz o ensaio, sobretudo quando há doenças ou deformações que não foram detectadas durante a gestação.

Horrorizado, leitor? Não esteja.

Na Holanda, por exemplo, o Protocolo Groningen, já permite que crianças com doenças ou sofrimentos insuportáveis sejam “eutanizadas” por vontade dos pais e aconselhamento do médico.

Também por isso o aborto pós-nascimento não pode ser confundido com o “infanticídio”. Para haver um “infanticídio”, escrevem eles, é preciso haver uma “pessoa” no sentido moral do termo, ou seja, alguém que atribui à sua existência algum valor, considerando o fim dessa existência uma perda real.

O ensaio de Giubilini e Minerva é importante porque leva até as últimas consequências as premissas progressistas do debate sobre o aborto.

Sim, são raríssimas as sociedades contemporâneas que contemplam a possibilidade de legalizar o aborto pós-nascimento. Pelo menos por enquanto.

Que isso perturbe as consciências, a começar pelas progressistas, eis um problema a que os próprios progressistas terão de responder.

Mas, acrescentamos nós já na própria Holanda o ancião ou doente pode ser “eutanasiado” contra sua vontade, por conchavos entre familiares e médicos.

Na “novilingua” da cultura da morte poderíamos também ter como exigência da saúde mental, a eutanásia dos jornalistas – embora de uma inteligência digno de encomio como a do autor do artigo – que com suas idéias causem sofrimentos insuportáveis.

Seria um “triunfo” das novas gerações de Direitos Humanos que nessa lógica deverão aprofundar o PNDH-3, tal vez num PNDH-4 ou cinco.




terça-feira, 20 de março de 2012

Hungria protege valores cristãos na Constituição e desafia vendaval cristofóbico

Parlamento húngaro aprovou Constituição que defende cristianismo
A Hungria, nação de gloriosas tradições cristãs, adotou uma Constituição que é a primeira após a ditada pelos ocupantes soviéticos em 1949. A Lei Fundamental foi aprovada por mais de dois terços do Parlamento e entrou em vigor no 1º de janeiro deste ano.

No prólogo, a nova Lei Fundamental invoca a bênção de Deus e afirma que “nós, o povo da Hungria, [...] somos orgulhosos do fato de nosso rei Estêvão, santo padroeiro da Hungria durante mil anos, ter fundado a nossa Pátria sobre bons fundamentos, a incorporando à Europa cristã”.

Evocando a história da Hungria como defesa avançada da Europa contra os invasores turcos e tártaros, a Lei reconhece o papel central do Cristianismo para “a sobrevivência da nação”.

Veja vídeo
União Europeia parece URSS,
dizem húngaros

Sobre a família, estatui que “a Hungria protege a instituição do casamento entre homem e mulher como uma relação matrimonial voluntariamente estabelecida”, e defende “a família, como base da sobrevivência da nação”.

Também abre a possibilidade de os pais votarem por seus filhos menores de idade, tendo tantos votos adicionais quantos filhos menores de 18 anos possuam.

O sistema tributário deve dar incentivos às famílias numerosas. Baseando-se no conceito de que “uma família normal funciona como uma comunidade”, a nova Carta inclui obrigações legais para os pais cuidarem dos filhos, e os adultos cuidarem de seus pais idosos.

Coroa do Santo Rei Estevão: símbolo do poder na Hungria
A Carta Magna foi apresentada como uma “Constituição para o século XXI” e não aceita o relacionamento homossexual como “família”. Esta só pode ser constituída pela união de um homem e uma mulher. Também se refere ao sexo como fato biológico, resistindo à “ideologia de gênero”.

A nova Constituição protege a vida humana desde a concepção e bane o aborto, instituído pelo comunismo soviético e aplicado até o presente. “A dignidade humana é inviolável. Todos têm o direito à vida e à dignidade humana. A vida do feto será protegida desde a concepção” – diz.

A recuperação de símbolos como a Coroa de Santo Estevão põe um fim contundente à era comunista. A coroa volta a fazer parte do brasão e da bandeira nacional.

Os ex-comunistas – hoje reciclados no Partido Socialista – protestaram pela voz de seu chefe, Attila Mesterházy, porque o texto dedica a nação “a Deus, à Coroa da Hungria, ao orgulho patriótico, à Cristandade e à família tradicional”.

21.01.12: perto de um milhão de húngaros manifestam
em defesa de sua Constituição em Budapest
A Carta inclui ainda outros pontos sensíveis de natureza econômica.

A União Europeia, ONGs, o Banco Central Europeu, o FMI e a administração Obama consideram essa Constituição unipartidária, nacionalista, discriminatória e liberticida. Uma formidável orquestração, dirigida a partir de Bruxelas, visa reformar vários pontos de seu texto. O povo húngaro, contudo, não aceita essa inadmissível intromissão.

O Episcopado magiar declarou-se a favor da nova Constituição. Seu porta-voz, D. János Székely, bispo auxiliar de Ezstergom-Budapest, explicou que o atual governo húngaro defende valores que a Igreja considera essenciais: a referência a Deus, ao Cristianismo, à vida desde o primeiro instante da concepção e à família tradicional baseada na união fundamental e natural entre um homem e uma mulher. O prelado fez este esclarecimento na própria Radio Vaticana.

Dom János Székely
O porta-voz do Episcopado esclareceu que as críticas de natureza política e econômica contra a Constituição servem para ocultar os verdadeiros motivos dos ataques.

A substância da ofensiva anti-húngara é de natureza moral e religiosa.

Quanto à supressão das subvenções publicas de quase quatrocentas denominações religiosas, o bispo explicou que era necessário acabar com a “proliferação de igrejas fictícias, criadas artificialmente para tirar proveito dos numerosos subsídios previstos pela lei húngara”.

Dom János Székely reconheceu que alguns artigos relativos ao controle da imprensa devem ser corrigidos, assim como alguns erros financeiros, mas que a Constituição é inteiramente compatível com o Direito europeu. O verdadeiro alvo dos ataques são os valores humanos e cristãos que ela defende.

Porém, diversas altas autoridades europeias exigem sem qualquer propósito a reforma da Constituição, a qual, como toda Lei Fundamental, só pode ser reformada pelo povo soberano, sem pressões estrangeiras.

Por exemplo, o ministro de Relações Exteriores da França, Alain Juppé, defende que a Comissão Europeia, órgão executivo supremo da UE, “deveria garantir que os novos textos constitucionais, na Hungria e em toda a Europa, obedeçam aos objetivos ditados pela EU”.

Húngaros não querem mais ditaduras anti-cristãs
Equivale a dizer que os países não seriam mais livres nem soberanos para adotarem uma Lei Fundamental segundo a sua vontade, entretanto soberana, conforme a doutrina democrática.

As pressões sobre o atual governo húngaro são vistas no país como um atentado à própria Nação e vêm reforçando a união nacional.

A enorme manifestação popular ocorrida no dia 21 de janeiro de 2012 em Budapest – mais de 100.000 segundo cálculo minimalista, um milhão segundo os organizadores –, denunciando a União Europeia como sendo sucessora da União Soviética, falou poderosamente nesse sentido.

Video: um milhão pela Constituição defensora das glórias cristãs da Hungria




domingo, 18 de março de 2012

Proibição do crucifixo no Judiciário estarrece RS

A retirada de crucifixos de salas do Judiciário gaúcho, decidida na semana passada, causou controvérsia pelo Estado e já desperta reações, da igreja ao meio político.

Dois desembargadores declararam oposição à medida e anunciaram que não vão retirar o símbolo religioso de suas salas até que haja decisão definitiva sobre o caso.

No último dia 6, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu atender a pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e mandou tirar os crucifixos de todas as salas da Justiça do Estado.

O desembargador que relatou o caso argumentou que a presença do objeto religioso pode levar o julgador a não ficar de modo "equidistante" dos valores em conflito.

Cidadãos comuns e a Associação de Juristas Católicos mandaram representações ao tribunal solicitando a reconsideração da medida.

O arcebispo de Porto Alegre, Dadeus Grings, disse que a atitude não foi democrática. Anteontem, Grings se encontrou com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, também crítico da decisão, e conversou sobre o assunto.

Em artigo, Brossard citou a medida como sinal de "tempos apocalípticos".

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) disse que irá enviar representação ao Conselho Nacional de Justiça contra a medida e prometeu levar o debate ao Congresso.

Um dos desembargadores que se opõem à decisão, Carlos Marchionatti, diz que o Conselho da Magistratura não é a instância adequada para tratar do assunto e que a separação entre Igreja e Estado não é absoluta no país.

"A maioria tem sentimento religioso, o hino nacional tem referência à divindade. Cristo, no âmbito do Judiciário, representa a Justiça", diz.

(Fonte: Folha.com)

ANTECEDENTES

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado, noticiou a Folha.com, (06/03/2012).

O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais de um Estado laico.

Como se tirar os crucifixos não fosse um ato ele próprio caraterizador de uma posição religiosa anti-cristã reconhecida em séculos de história brasileira e dos países europeus que contribuiram a modelar cultural e juridicamente o Brasil.

O relator do caso, desembargador Cláudio B. Maciel, afirmou em seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um “expressivo símbolo” de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o julgador está “equidistante” dos valores em conflito.

Mas quando o julgador baniu o expressivíssimo símbolo da cultura e do Direito ocidental também não se mostra mais equidistante. Antes bem, séculos de história do direito falam em sentido contrário.

A presença de símbolos cristãos em prédios públicos é objeto de campanha cristofóbica no mundo inteiro e especialmente no Brasil após a aprovação do PNDH-3 pelo então presidente Lula.

Antes mesmo, em 2009, em São Paulo, o Ministério Público Federal negou o pedido de retirada de crucifixos de edifícios federais.

A juíza responsável em primeira instancia considerou “natural” a exibição do objeto em um país de “formação histórico-cultural cristã”.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Itália por manter símbolos religiosos em salas de aula. Mas o despropósito jurídico foi revertido por instancia superior, de modo definitivo.








terça-feira, 13 de março de 2012

Não devemos nada ao feminismo, diz jovem filósofa

Não trouxeram a liberdade

Na coluna “Tendências / Debates”, da Folha de S. Paulo (08.03.12), a jovem filósofa especialista em Renascença e mestre em ciências da religião pela PUC-SP Talyta Carvalho defendeu verdades que poucos tem a coragem de afirmar em alto e bom som.

Eis alguns tópicos de seu corajoso e clarividente artigo:

O ponto da discussão é: em que medida a consequência do feminismo, para a mulher contemporânea, foi o estrangulamento da liberdade de escolha?

Explico-me.

Por muito tempo, as feministas reivindicaram a posição de luta pelos direitos da mulher, exceto se esse direito for o direito de uma mulher não ser feminista.

Ilude-se quem pensa que na academia há um ambiente propício à liberdade de pensamento.

Como mulher e intelectual, posso afirmar sem pestanejar: nunca precisei “lutar” contra meus colegas para ser ouvida, muito pelo contrário.

A batalha mesmo é contra as colegas mulheres, intolerantes a qualquer outra mulher que pense diferente ou que não faça da “questão de gênero” uma bandeira.

Não ser feminista é heresia imperdoável, e a herege deve ser silenciada.

Outro direito que a mulher do século 21 não tem, graças ao feminismo, é o direito de não trabalhar e escolher ficar em casa e cuidar dos filhos — recomendo, sobre a questão, os livros Feminist Fantasies, de Phyllis Schlaffly, e Domestic Tranquility, de F. Carolyn Graglia.

O direito a ser feminina: um grande esquecido.
A rainha Maria Antonieta recebe flores de uma camponesa.
Joseph-Marie Caraud (1821-1905)
Na esfera econômica, é inviável para boa parte das famílias que a esposa não trabalhe.

Na esfera social, é um constrangimento garantido quando perguntam “qual a sua ocupação?”.

A resposta “sou só dona de casa e mãe” já revela o alto custo sóciopsicológico de uma escolha diferente daquela que as feministas fizeram por todas as mulheres que viriam depois delas.

O erro do feminismo foi reivindicar falar por todas, quando na verdade falava apenas por algumas.

A nova geração deve debater esses dogmas modernos sem medo de fazer perguntas difíceis.

De minha parte, afirmo: não devo nada ao feminismo.


segunda-feira, 12 de março de 2012

Reforma do Código Penal: audiência frustrada

Para quinta-feira, dia oito de março, Dia Internacional da Mulher, estava agendada a realização de uma audiência pública em Brasília para se discutir o ante-projeto de reforma do Código Penal. Esta proposta de reforma, é tão-somente mais uma tentativa de se introduzir sorrateiramente o aborto no Brasil.

Graças à mobilização dos pró-vida, que se fizeram maciçamente presentes, a audiência foi cancelada. Os inimigos da civilização perceberam que não teriam maioria para vender ao Parlamento a sua visão torpe de mundo como se fosse um legítimo anseio popular.

É possível que tal audiência seja realizada hoje (sexta-feira, nove de março de 2012), de modo que pedimos a todos os brasileiros que continuem mobilizados. Foi indubitavelmente uma vitória para nós: os abortistas perderam o “simbolismo” da data e nós ganhamos mais tempo para nos manifestar. Demos graças a Deus.

O cel. Paes de Lira traz maiores detalhes no vídeo abaixo:



Continuemos em vigília e em oração por esta causa tão importante! Supliquemos sem cessar à Virgem Santíssima que Se compadeça de nós e nos poupe desta infâmia. Que Ela livre o Brasil da maldição do aborto.



domingo, 11 de março de 2012

Bispos católicos da Inglaterra se opõem à legalização do 'casamento' homossexual

Os bispos católicos manifestaram sua profunda preocupação em uma carta para ser lida em todas as paróquias no domingo, 11 de março.

“Mudar a definição legal de casamento seria um passo profundamente radical. As conseqüências de tal mudança devem ser levadas muito a sério”, escrevem eles, argumentando:

“A mudança na lei de forma gradual e permanente transformam a compreensão da sociedade sobre a finalidade do casamento. Isto reduziria a apenas um compromisso entre duas pessoas envolvidas. Não seria mais reconhecimento da complementaridade entre homem e mulher ou a intenção de casamento para a procriação e criação da criança”.

“As raízes da instituição do casamento estão enraizadas na nossa natureza”, eles nos lembram, notando que “nem a Igreja nem o Estado tem o poder de mudar esta compreensão fundamental do próprio casamento”.

Confrontado com as razões dadas pelo governo para essa mudança – Igualdade e discriminação – os bispos em atenção que a lei atual inglesa “não discrimina de forma injusta quando alguém pergunta a um homem e uma mulher para o casamento. Ele simplesmente reconhece e protege a natureza distinta do casamento”.

Enquanto isso, a associação católica Vozes publicou um levantamento mostrando que sete em cada dez britânicos acreditam que o casamento deve continuar a ser definido como a união ao longo da vida entre um homem e uma mulher. Mais de oito em cada dez acreditam que as crianças têm uma chance melhor na vida, se forem criados por seus pais biológicos.

“Nossa pesquisa mostra que o governo não tem mandato para alterar uma instituição que é a base da nossa sociedade, diz Austen Ivereigh de Vozes católicas. [...] Esta pesquisa é um aviso claro para o governo que vai contra a opinião pública sobre esta questão”.



Nova ministra do governo Dilma: feminista, abortista, aborteira e lésbica?

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci, na posse no Planalto.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom-ABR
De acordo com matéria publicada no site da Revista Veja (íntegra aqui), a nova ministra da Mulher, Eleonora Menicucci, confessa que já treinou abortos por sucção mesmo não sendo médica. Mais: ela se diz avó, mas também pró aborto.

As revelações foram feitas em 2004, enquanto a então professora de sociologia dava uma entrevista a uma jovem chamada Joana Maria.

A agora ministra diz coisas tão terríveis, que qualquer pessoa com um pouco de dignidade, temor a Deus e defensora da vida, ficará estarrecida.

“DILMA ROUSSEFF NOMEOU PARA O MINISTÉRIO DAS MULHERES uma senhora que defende que o aborto seja uma prática quase doméstica, sem o concurso dos médicos. Por isso ela própria, uma leiga, foi fazer um ‘treinamento’”. (sic)

Leia alguns trechos da entrevista e, aproveite para acender aqui a Vela de Reparação ao Autor da vida, para deixar registrado que você é contra o aborto.
Eleonora - Dois anos aí, em São Paulo, eu integrei um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. ( ). E, nesse período, estive também pelo Coletivo fazendo um treinamento de aborto na Colômbia.
Joana - Certo.
Eleonora - O Coletivo nós críamos em 95.
Joana - Como é que era esse curso de aborto?
Eleonora - Era nas Clínicas de Aborto. A gente aprendia a fazer aborto.
Joana - Aprendia a fazer aborto?
Eleonora - Com aspiração AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina).
Joana - Com aquele…
Eleonora - Com a sucção.
Joana - Com a sucção. Imagino.
Eleonora - Que eu chamo de AMIU. Porque a nossa perspectiva no Coletivo, a nossa base…
Joana - é que as pessoas se auto-fizessem!
Eleonora – Auto capacitassem! E que pessoas não médicas podiam…
Joana - Claro!
Eleonora - Lidar com o aborto.
Joana - Claro!.
Eleonora - Então vieram duas feministas que eram clientes, usuárias do Coletivo, as quais fizeram o primeiro auto-exame comigo. Então é uma coisa muito linda.
Joana - Hum.
Eleonora - Muito bonita! Descobrirem o colo do útero e…
Joana - Hum.
Eleonora - Ter uma pessoa que segura na mão.
Joana - Certo.
“Uma coisa muito linda” é assim que a nova ministra da Secretaria das Mulheres define essa prática abortiva.

Reze, reze muito para que o “reinado” dela não dure muito, pois alguém que acha lindo essas práticas que levam ao assassinato de bebês indefesos não merece estar num cargo tão importante como este.

Deixe registrada sua indignação acendendo a Vela da Vida.
Cada vela acesa representa um brasileiro que não aprova o aborto - depois pretendemos levar as assinaturas até as autoridades brasileiras para que elas saibam que a população não tolerará nenhuma lei que apóie o aborto.
Mas, para isso, precisamos de muito mais assinaturas. Então divulgue essa campanha entre todos aqueles que você puder.

Com a graça de Nossa Senhora, milhares de velas virtuais serão acesas e assim mostraremos a todos que defendem o aborto o quanto o Brasil repudia este ato tão inescrupuloso e covarde.

 

terça-feira, 6 de março de 2012

Maioria de fiéis acredita em anjos e demônios, mas púlpitos silenciam. Por quê?

Anjo tira do pecado e leva a Nossa Senhora

Para 77% dos adultos americanos, a existência e atividade dos anjos em torno dos homens é uma verdade muito real.

Foi o que revelou uma enquête da Associated Press e da GfK, após ouvir 1.000 pessoas no mês de dezembro.

Anjo, protetor contra o demônio. Simone Martin
Para 88% dos consultados, a fonte dessa convicção é a religião cristã, noticiou a agência CNSNews.

Mas a crença nos anjos é compartilhada pela maioria dos não cristãos.

Inclusive mais de quatro de cada 10 americanos que jamais assistem a um serviço religioso acreditam na existência dos espíritos, celestes ou infernais.

Análoga sondagem feita em 2006 constatou que 81% acreditavam na existência e ação dos anjos na Terra. A tendência para crer neles está aumentando.

Em maio de 2011, 92% dos adultos disseram ao Gallup que acreditavam em Deus.

Porém, 34% responderam a análoga enquête da Associated Press e da Ipsos dizendo que também acreditavam nos fantasmas e nos discos voadores, aliás muitas vezes ligados aos anjos infernais.

Diabo: único beneficiado com o silêncio
Contudo, se a gente fosse calcular a proporção de pregações dos púlpitos católicos sobre tão fundamental questão, o resultado seria provavelmente decepcionante.

Essa omissão pode ter efeitos trágicos no discernimento dos fiéis quanto à influência dos anjos bons e dos demônios.

Nessa confusão só o pai da mentira tira proveito.



domingo, 4 de março de 2012

Pretende-se reformar "na marra" o Código Penal para despenalizar o crime do aborto

No Tribunal de Justiça de São Paulo, o Prof. Hermes Rodrigues Nery
rebate sofismas que visam mudar o Código Penal para liberar o aborto


Hermes Rodrigues Nery
Coordenador do Movimento Legislação e Vida e da Comissão Diocesana em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté. Diretor-Executivo do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto. Especialista em Bioética, pós-graduado pela PUC-RJ

O nome não podia ser mais sugestivo: Salão dos Passos Perdidos. “Tenebroso”, comentei com José Roberto, que me acompanhou no início da tarde de 24 de fevereiro, até o local aonde começaram a aglomerar pessoas para a audiência pública que iria debater o anteprojeto da reforma do Código Penal, que o relator ministro Gilson Dipp entregará ao Senado Federal, em 31 de maio próximo.

Sentamos na 6ª fileira e ficamos aguardando. Aos poucos, o imponente salão foi se enchendo de advogados, estudantes, profissionais liberais, funcionários públicos, professores, magistrados, autoridades públicas, etc. E as feministas, muitas delas, por toda a parte, contentes com a recente nomeação da ministra Eleonora Menicucci.

Próximo de nós, sentaram-se alguns poucos pró-vidas, grupo minoritário que teria de se posicionar em meio às feras dilmistas: Dr. Hugo Barroso Uelze, de São Paulo; Adelice Godoy, de Campinas; Lorena Leandro, de Santos e Cel. Jairo Paes de Lira. E também Maria Célia Silva de Oliveira, Diogo Waki, Fernando Tossunian e Marcos Gregório Borges.

De 100 inscritos, apenas 5 se posicionaram em defesa da vida.

Todos os que se pronunciaram – a esmagadora maioria dos presentes – estavam afinados com o discurso abortista. Foi um massacre, uma avalanche implacável. Todos os argumentos abortistas foram discorridos.

Audiência afinada com militância abortista?
Cada inscrito tinha teoricamente 3 minutos para expor seu pensamento. Como a imensa maioria era de representantes de OnGs abortistas, cada uma delas (porque eram sempre as feministas que faziam uso da palavra) falavam três, quatro, cinco, e até dez minutos cada, beneficiadas pela generosidade da mesa condutora da audiência pública. Uma a uma foram avançando, cada vez mais com ousadia. E o tema do aborto prevaleceu.

Mais do que uma impressão, foi uma constatação: a audiência não foi para debater os tantos tópicos da reforma do Código Penal, mas para reunir todas as OnGs abortistas do País, todas juntas num único momento, para em voz uníssona, dizer ao relator do anteprojeto, que elas representavam a sociedade brasileira e queriam a legalização do aborto já.

Depois de 2 horas e meia de eufóricos e inflamados discursos pró-aborto, alguns deles em tom bem agressivo: “Ninguém vai nos impor a maternidade, somos donas do nosso próprio corpo!”

E os magistrados presentes corroboravam: “O nosso Código Penal tem que acompanhar os avanços da sociedade!”

Em seus impecáveis ternos e cabeleiras brancas, se sentiam gratificados com os aplausos efusivos das feministas. Eram homens bem-sucedidos, bem alinhados com a ideologia dos atuais donos do poder, muitos deles prestadores de serviços e até comissionados na administração pública.

E não foram poucos a lembrar que estamos no século 21, e a lei deve acompanhar a modernização dos tempos.

Das militantes abortistas saim gritos como “Abaixo o feto!”
A audiência pública foi uma overdose de apologia ao aborto como direito da mulher. A cada fala de uma delas, ouvia-se ressoar por todo o salão: “bravo! bravo!, viva!”, como num espetáculo de ópera.

Uma após outra foi discorrendo: “Queremos que substituam o termo ‘gestante’ por mulher”, pois a hora e a vez agora é da mulher, da sua total emancipação”.

E mais vivas ecoavam pelo plenário.

“… a libertação da mulher é o núcleo de toda atividade de libertação. Aqui se ultrapassou, por assim dizer, a teologia da libertação política com uma antropológica. Não se pensa apenas na libertação dos vínculos próprios ao papel da mulher, mas na libertação da condição biológica do ser humano”.(1)

A cada instante, ficava cada vez mais evidente a exiguidade de espaço para a afirmação da cultura da vida. Foi quando então, depois de muitas intervenções, o relator proferiu o meu nome, dando-me o uso da palavra. Afinal, eu estava inscrito e ele mesmo dissera no começo da audiência pública, que todos os que se inscreveram teria o direito de se pronunciar, no tempo de 3 minutos.

Assim que peguei o microfone, disse aos presentes de que depois de tantas exposições, enfim, teria de apresentar um posicionamento divergente. Ao que veio a primeira vaia.

“Mas, graças a Deus, estamos numa democracia! Não é assim sr. ministro?”, pois ouvimos todos eles, fiz o apelo para que respeitassem a nossa posição, em nome daquilo que eles tanto dizem apreciar: a liberdade de expressão.

Feito o pequeno preâmbulo e novamente em silêncio o plenário, tirei do meu paletó um bebê de 10 semanas, de gesso, e o ergui para a visão de todos ali presentes, indagando: “Quem defenderá o indefeso?"

Emergiu então por todo o salão uma imensa vaia, algumas feministas, em estado de histeria, pediam: “Abaixo o feto!”, e houve um início de tumulto porque elas queriam nos impedir de entregar o bebê de 10 semanas ao relator do anteprojeto do Código Penal.


Quando entreguei a pequena imagem em gesso de um feto nas mãos dele, prossegui: “Gostaria que Vossa Excelência visse o rosto dele, como já com 10 semanas o bebê já tem um rosto, uma identidade. Já é um ser humano.”

E reforcei dizendo: “A vida deve ser protegida, amada e valorizada desde o seu início, na concepção, para que a proteção da vida seja de modo integral, para o bem de toda pessoa humana!”

E destaquei com ênfase: “O direito a vida é o primeiro e o principal de todos os direitos humanos”, pois “colocar o direito ao aborto no catálogo dos direitos humanos seria contradizer o direito natural à vida, que ocupa um dos postos mais importantes em tal catálogo e é um dos direitos fundamentais”.(2)

Ressaltei a constatação científica do início da vida humana com a concepção e a ardilosidade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, em ter recorrido ao argumento jurídico da teoria natalista (ancorado no positivismo de Hans Kelsen) para justificar a proteção do ser humano somente depois do seu nascimento, por causa do mutismo constitucional sobre o “desde quando” a vida deve ser amparada.

Meu pronunciamento portanto foi a de ser voz aos que não tem voz nem vez, aos que hoje estão sendo inteiramente desprezados e vítimas da pior de todas as violências, por aqueles que deveriam ser os primeiros a tutelá-los.

E então, lembrei ao senador Eduardo Suplicy, que estava sentado próximo ao senador Aloysio Nunes, dizendo que no México, 18 estados daquele País incluíram o direito a vida desde a concepção em suas constituições estaduais, cujas iniciativas foram validadas pela Suprema Corte mexicana. “Estamos trabalhando para fazer o mesmo na Constituição do Estado de São Paulo”.

Não foi possível então continuar a minha fala, porque esgotaram-se os três minutos exatos concedidos, enquanto que outras feministas tiveram tempo muito maior para repetir à exaustão de que é preciso descriminalizar o aborto, não aceitando de modo algum o dado científico do início da vida humana com a fecundação, muito menos ainda qualquer recorrência de justificativa religiosa.

“Chega de Deus!”, vociferou uma delas, com os punhos erguidos e olhos esbugalhantes.

Por mais de uma hora após a minha fala, outras líderes feministas vieram como rolo compressor para defender o direito ao aborto, o direito da mulher assassinar as crianças em seu ventre, no afã desmesurado pela nova matança dos inocentes.

O ambiente ficou cada vez mais carregado de olhares raivosos e sentimentos hostis à defesa da vida, quando finalmente uma mulher pró-vida pode se manifestar.

De modo sereno e seguro, Lorena Leandro expos as consequências danosas do aborto para a mulher, enquanto iradas, as feministas vaiavam com mais força. Também foram nos poucos três minutos.

Para ela, o que houve naquele Salão dos Passos Perdidos, foi “o triste espetáculo da velha ladainha sobre liberdade feminina. Não que as feministas não possam se superar. Houve indignação porque a mulher grávida é chamada de gestante. Uma mulher, com aparência claramente indígena, incluía-se no grupo ‘pobres e negras’ e reclamava do preconceito. Teve mulher estrangeira dando pitaco na legislação. Houve proposta de criminalizar o preconceito contra as mulheres que abortam (trocando em miúdos: coloquem quem for contra o aborto na prisão). Teve até defesa do infanticídio, e tudo isso temperado pela tão famigerada comparação: se não podemos abortar, então não comamos ovo, que estamos a matar o filho da galinha!” 

De fato, “ovo não é galinha”, foi o que gritou uma das feministas para justificar que o embrião humano nada mais é que um amontoado de células.

Dulce Xavier, a representante das “Católicas pelo Direito de Decidir” estava sorridente e também foi muito aplaudida, bem como outras líderes que se disseram católicas e defensoras dos direitos das lésbicas, da total autonomia das mulheres, “para que ninguém mais tenha que dizer a elas o que devem fazer”.

Mais duas vozes pró-vida se manifestaram: o Cel. Jairo Paes de Lira, ex-deputado-federal, também vaiado pelas feministas, mas que se manteve firme em sua posição.

E também se pronunciou com ardor pró-vida, o advogado, Dr. Hugo Barroso Uelze, afirmando que “o anteprojeto do Código Penal é inconstitucional no que diz respeito ao aborto, porque a inviolabilidade do direito à vida é um conceito magno [art. 5º, caput e § 2º c./c. art. 60, § 4º, inciso IV da Constituição Federal (CF)] e que, por isso, não pode ser reduzido pelas definições legais – e, dentre elas, aquelas constantes do Código Penal ou de seu respectivo anteprojeto”.

Enfim, tivemos outra voz feminina pró-vida: Adelice Godoy, de Campinas, que ainda em tempo destacou que a maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto.

Velhos slogans voltaram repetidos até o cansaço
Houve um jovem advogado que chegou a tentar discorrer uma defesa da dignidade do embrião humano a partir do pensamento de Aristóteles, enquanto as feministas riam dele, mesmo assim ele conseguiu desenvolver seu raciocínio, mas assim que acabou sua fala, foi abraçado por uma delas que lhe disse: “Vem cá meu menino, preciso lhe ensinar algumas coisas!” E o levou até Dulce Xavier, e o rapaz ficou lá por algum tempo rodeado por elas, que certamente lhe disseram que ele estava equivocado naquela linha linha de raciocínio, e que se ele quisesse ter sucesso na sua carreira, teria logo que mudar o discurso e assumir a bandeira libertária.

A questão do aborto é ponta do iceberg. A estratégia de despenalizar o aborto em casos de anencefalia, é apenas o primeiro passo, para depois, num movimento crescente, chegar a sua completa legalização, até o 9º mês.

Numa hora como esta, como cristãos, não podemos nos omitir nem nos calar. É sinal de bem-aventurança defender a causa do Reino até mesmo nos tribunais, diante dos poderosos. “O cristianismo oferecerá, de um modo novo, modelos de vida e apresentar-se-à outra vez, na desolação da existência técnica, como um lugar de uma verdadeira humanidade”.(3)

A história comprova que “é exigente o ideal cristão e, ao mesmo tempo, demonstra de maneira concreta e convincente que tal ideal não pode ser alcançado sem autêntico heroismo”.(4)

Ao sair da audiência pública lembrei-me de que “Herodes foi ardiloso”(5) em sua decisão de massacrar “todas as crianças”.(6) E que os primeiríssimos perseguidos foram os inocentes, como hoje são martirizados os fecundados e não nascidos, na tortura e crueldade mais atroz, no holocausto silencioso, a vitimar milhares de seres humanos, em todo o mundo.

Por isso, por saber a quem defendemos e o que defendemos, continuaremos a militar em favor da vida, sendo voz dos que não tem voz nem vez, dos que estão impedidos do direito à vida, o primeiro e principal de todos os direitos humanos, motivado portanto por quem nos une e nos dá força: “para que todos tenham vida e a tenham em abundância!” (Jo 10, 10).

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Notas: 
1. Joseph Ratzinger, O Sal da terra – O Cristianismo e a Igreja Católica no limiar do terceiro milênio, p. 108, Ed. Imago, 1997. 
2. Alicja Grzeskowiak, Direito ao Aborto, no Lexicon – termos ambiguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas, do Pontifício Conselho para a Família, p. 201; Edições CNBB, 2007. 
3. Joseph Ratzinger, O Sal da terra – O Cristianismo e a Igreja Católica no limiar do terceiro milênio, pp. 103-104, Ed. Imago, 1997. 
4. Stefano de Fiores e Tullo Goffi, Dicionário de Espiritualidade, Heroismo, Paulus, 2ª edição, 1993, p. 476. 
5. Anna Catharina Emmerich, Santíssima Virgem Maria, Mir Editora, 2ª edição, 2004, São Paulo, p. 337.
6. Ibidem.